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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2011 - 12:54
Ação de indenização por danos morais. Noticiário de TV.
Pressupostos do ilicito comprovados. Valor indenizatório fixado com moderação.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:02
TV pagará por dano a mãe acusada injustamente de agressão a filha
inverídica e prejudicial à imagem da autora, justo repare o dano moral causado?, concluiu o relator
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização. Lesão corporal produzida por instrumento contundente (pá). Fratura de metacarpo. Alegação de legítima defesa própria, de terceiro e da propriedade.
Não comprovação da agressão injusta que justificasse o revide.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2011 - 13:01
Civil. Recurso especial. Indenização. Dano moral.
Negativa injusta de cobertura securitária médica. Cabimento.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Arquivada denúncia de Feliciano contra o programa de televisão
Denúncia partiu porque a atração exibiu uma reportagem sobre como as crianças lidam com pais homossexuais
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 10:00
Vídeo: Lei Homofóbica
Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:15
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 15:14
Pai será indenizado por ofensas à filha em reportagem de TV
Pela gravidade das imputações, o colegiado arbitrou a indenização em R$ 40 mil.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
TV Sky é condenada por liberar canal pornográfico sem autorização de casal
Canal "Sex Hot" teria sido acessado pela filha de 12 anos do casal, que receberá indenização de R$ 20 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Denúncia injusta e responsabilização do Estado
João Moreno Pomar, Advogado OAB/RS 7.497 e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 15:54
Podóloga que se recusou a cumprir jornada maior sem aumento salarial reverte justa causa
A alteração foi considerada lesiva e injusta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Apelação cível. Agressão física injusta e sem oportunidade de defesa da vítima.
Ação de indenização por dano moral. Dano moral configurado. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:00
Demissão de trabalhador com 27 anos de serviço não caracteriza dano moral
Trabalhador demitido sem justa causa em 2008 da emissora TV SBT entra com ação, mas não consegue indenização
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 17:20
Vídeo: Devassa no Tribunal de Justiça do RJ
CNJ investiga supostos crimes de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 13:21
Condenado por morte de pataxó deve deixar prisão nesta terça
BRASÍLIA - O segundo condenado pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos deve deixar, ainda nesta terça-feira, o Conjunto Penitenciário da Papuda, em Brasília.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 13:46
Planos de saúde rejeitam proposta de aumento de 27% feita pela OAB
SÃO PAULO - A Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg) rejeitou nesta quinta-feira proposta feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) de aplicar reajustes de aproximadamente 27% para os usuários de contratos anteriores a 1999.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 16:18
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizada
Diagnosticada com câncer, a paciente, que era segurada da empresa há quase 20 anos, ao ser internada em vias de ser operada, foi informada que o plano não cobriria a prótese, por falta de previsão contratual
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:24
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 16:20
A imprensa na mira da justiça
Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?